Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:40
Processo civil.
Aposentadoria por idade rural.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2016 - 15:28
Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido
Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.